O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para a sessão plenária de quarta-feira (7) o processo que pede a…

Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), um projeto de lei que sugere a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil…

Segundo o conselheiro federal da OAB Minas, o advogado Marcelo Tostes, a segurança jurídica traz previsibilidade a empresas, cidadãos e…

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou, nesta segunda-feira (5), que vai avaliar se seguirá participando da negociação…

Ministros do governo federal presentes na comitiva que está no Chile destacaram ações conjuntas entre os países no setor da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo foram às redes sociais nesta segunda (5) comemorar…

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticaram o formato da comissão criada no Supremo Tribunal Federal (STF)…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta segunda-feira (5) dois deputados que integram a bancada ruralista para participar…

O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) vai promover uma integração entre diferentes bases de dados…