Entenda o protocolo do Piauí para recuperar celulares roubados; Lewandowski quer um para o país inteiro
O Ministério da Justiça vai desenvolver um protocolo para recuperar celulares roubados em todo o Brasil inspirado em uma iniciativa…
Comércio será obrigado a informar consumidores sobre substituição de produtos lácteos por similares; veja outras leis sancionadas em SP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou oito novas leis estaduais criadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de…
Marco temporal indígena volta à discussão no STF, agora em tentativa de conciliação
O marco temporal para demarcação de terras indígenas voltará a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5).…
Enem dos concursos: locais de provas serão divulgados nesta semana
A organização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Enem dos Concursos, vai divulgar, na próxima quarta-feira (7), os cartões…
Quatro deputados de Goiás correm risco de perder mandato; saiba o motivo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a cassação de quatro deputados eleitos pelo PL de Goiás por suposta fraude na…
Projeto diz como autoridades devem agir em casos de estupro; comissão da Câmara analisa
Um projeto de lei que institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro aguarda…
Lula desembarca no Chile com eleição da Venezuela no radar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (4) no Chile. O petista terá dois…
Relação de Lula com chavismo pesa em dificuldade do Brasil se posicionar; veja linha do tempo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é hoje um dos que pede cautela sobre a situação…
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta atividades espaciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que institui a regulamentação de atividades espaciais…
Governo lança plano de políticas para povos ciganos
O Ministério da Igualdade Racial lançou na sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto…