Lei Maria da Penha completa 18 anos ainda com desafios para sua aplicação

A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Especialistas ouvidos pela CNN dizem que as principais dificuldades…

Julgamento sobre cassação do governador de Alagoas é interrompido; relator vê “abuso de poder“

Um pedido de vista adiou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que pode levar à inelegibilidade do governador…

Dívida dos estados: Pacheco espera votar projeto na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (6), que espera votar o projeto de renegociação da dívida…

Julgamento sobre equiparação de licença-maternidade é suspenso pelo STF

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento…

Maioria da 1ª Turma do STF vota para tornar ré mulher que pichou estátua do STF

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos…

O que se sabe sobre a condenação de deputada do RJ à prisão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como…

“Chama eterna“ do Panteão da Pátria está apagada há um mês em Brasília

O fogo da pira do Panteão da Pátria, em Brasília, está apagado desde o começo deste mês. A “chama eterna”…

STJ autoriza doleiro Alberto Youssef a tirar a tornozeleira eletrônica

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (6), que o doleiro Alberto Youssef retire a…

De olho em 2026, PL de Bolsonaro reavalia aliança com PSD de Kassab

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a interlocutores que a aliança com Gilberto Kassab (PSD) está sob ameaça. Tanto…

Reforma tributária: coordenador quer texto do “mundo real” e defende votação depois das eleições

O coordenador do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, Izalci…