A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou, nesta segunda-feira (5), que vai avaliar se seguirá participando da negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da entidade, a suspensão da lei que criou o marco é “fundamental” para continuar no processo.
O STF fez, nesta segunda, a primeira reunião com objetivo de negociar uma conciliação sobre o marco temporal.
O debate envolveu representantes dos povos indígenas, partidos políticos, Congresso, governo federal, estados e municípios.
A coordenação dos trabalhos é do gabinete do ministro Gilmar Mendes.
Conforme Karipuna, a decisão da Corte que declarou inconstitucional o marco é “inconciliável”.
“A impressão inicial da conciliação e da condição do processo ainda é duvidosa”, afirmou em entrevista a jornalistas depois da reunião. “Sentimos forte desrespeito do preconceito das instituições dos Poderes”, disse.
A posição da Apib sobre continuidade na negociação será tomada em um prazo de 48 horas, depois de consulta às bases que integram a entidade.
Os demais participantes da negociação aprovaram uma próxima reunião em 28 de agosto.
O alvo da discussão é a lei aprovada pelo Legislativo que cria o marco temporal e, na prática, restringe a possibilidade de demarcação de territórios dos povos originários.
A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estivessem ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Em 2023, o STF declarou inconstitucional o marco. Em resposta, o Congresso aprovou lei criando esse instrumento.
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