O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação contra o Mercado Livre e o Mercado Pago após identificar uma série de reclamações de consumidores envolvendo empréstimos não solicitados, transações não reconhecidas e possíveis falhas na segurança de contas.
A apuração teve início a partir de uma denúncia de cobrança indevida. No entanto, o caso ganhou proporção maior após levantamentos realizados pelo próprio MP-BA e informações encaminhadas pelo Procon-BA apontarem outras ocorrências semelhantes.
Principais queixas
Entre as queixas analisadas estão relatos de consumidores que afirmam ter sofrido:
- descontos sem autorização;
- uso indevido de dados pessoais;
- dificuldades para recuperar valores após golpes ou operações financeiras contestadas.
Diante do volume de casos, o MP-BA decidiu instaurar uma investigação formal para apurar a atuação das plataformas e verificar se há um padrão nas ocorrências relatadas pelos usuários.
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Investigação
O procedimento é conduzido pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. Mercado Livre e Mercado Pago terão dez dias úteis para apresentar defesa.
O Ministério Público também solicitou ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informações sobre eventuais processos administrativos e sanções envolvendo as empresas.
Os dados deverão auxiliar a investigação e poderão subsidiar a adoção de medidas pelo MP-BA, incluindo eventual pedido de reparação coletiva, a depender das conclusões da apuração.
