O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elevou para R$ 300 mil por hora a multa pessoal aplicada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), pelo descumprimento da ordem que suspendeu apresentações artísticas na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário. A nova determinação foi assinada na noite desta sexta-feira (2) pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões.
A saber, a penalidade anterior era de R$ 100 mil por hora. Na nova decisão, o magistrado afirmou que os preparativos e a realização da apresentação continuaram mesmo após a Prefeitura ter sido comunicada oficialmente sobre a liminar.
De acordo com a decisão, a ordem judicial deve ser cumprida imediatamente. O documento também determina que sejam avaliadas eventuais outras responsabilidades, incluindo nas esferas legal, cível e eleitoral, além da possibilidade de investigação pelo crime de desobediência a ordem judicial eleitoral, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
Léo Santana chegou a subir ao palco
O caso ganhou novo capítulo durante a inauguração. Léo Santana chegou a iniciar uma apresentação no evento, mas o show foi interrompido posteriormente após a Prefeitura informar que não havia conseguido reverter a decisão do TRE-BA. A determinação original autorizava a presença do cantor no local apenas como cidadão, sem realizar apresentação artística.
A decisão também determinou que Bruno Reis, a Procuradoria-Geral do Município e a produção do evento fossem intimados com urgência, inclusive por telefone ou meios eletrônicos.
Entenda a decisão
A suspensão do show havia sido determinada pelo TRE-BA após uma representação apresentada pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). A Justiça Eleitoral considerou as regras que restringem a realização de showmícios e apresentações artísticas custeadas pelo poder público durante o período que antecede as eleições.
Antes do evento, a Prefeitura recorreu da decisão e Bruno Reis afirmou que esperava manter a participação de Léo Santana na inauguração. O tribunal, porém, manteve a proibição e posteriormente aumentou a multa diante do descumprimento apontado na decisão desta sexta-feira.
A inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê ocorreu no Subúrbio de Salvador com outras atividades e apresentações de artistas locais. Após a interrupção da participação de Léo Santana, a Prefeitura informou que cumpriria a determinação judicial.
