O desembargador do TRE-BA, Moacyr Pitta Lima, explicou nesta quinta-feira (21) sobre a preparação da Justiça Eleitoral para lidar com o uso da inteligência artificial durante as Eleições 2026. A declaração foi dada durante o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA).
Durante a fala, o desembargador afirmou que, nas eleições passadas, a expectativa em torno do uso irregular da inteligência artificial era maior do que os casos efetivamente registrados.
“Nas eleições passadas, aconteceu um fenômeno interessante. A gente se preparou bastante para essa realidade e ela não aconteceu. A gente teve muito pouco problema relacionado à inteligência artificial”, afirmou.
No entanto, segundo ele, o cenário começou a mudar já no período de pré-campanha das Eleições 2026.
“Nessa eleição, já começamos a ter alguns problemas na pré-campanha. Então, a gente está preparado sim”, disse.
Moacyr Lima também destacou que as partes envolvidas nos processos eleitorais possuem responsabilidade na apresentação de provas sobre o possível uso irregular da inteligência artificial.
“Obviamente que, dentro do processo, as partes também têm o dever delas de provar que há o uso da inteligência artificial ou não. O processo eleitoral não é viável nele ficar mandando fazer perícia em todos os processos, então as partes têm essa responsabilidade também. A pessoa que diz que há o uso da inteligência artificial é quem tem que fazer essa prova”, pontuou.
Além disso, ele ressaltou que o uso da inteligência artificial já faz parte da realidade atual, mas alertou para os riscos relacionados à desinformação e à disseminação de notícias falsas.
“O uso da inteligência artificial é uma realidade inexorável na atualidade, então nós temos que vivenciar com ela, mas saber utilizar a inteligência artificial para o bem e não para fraude, por exemplo, ou para disseminação da desinformação. Essa é a principal preocupação: o uso da inteligência artificial com esse objetivo, de maquiar a realidade, causar desinformação e proliferar fake news”, afirmou.
Por fim, o desembargador garantiu que a Justiça Eleitoral estará preparada para enfrentar possíveis irregularidades durante o processo eleitoral.
