• Home
  • Política
  • Taxa de iluminação sobe até 3000% para quem tem energia solar

Taxa de iluminação sobe até 3000% para quem tem energia solar

Neste mês de novembro, diversos moradores de Salvador que possuem energia solar em seus imóveis foram surpreendidos com a fatura enviada pela Neoenergia Coelba. Os relatos indicam aumento no valor da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) entre 1000% e 3000%.

Em um dos casos aos quais a reportagem teve acesso, o morador relatou que a referida taxa de iluminação pública saiu de R$ 44,46 para R$ 505,10 neste mês, um reajuste de 1036.07%. Ele classifica a surpresa como “absurda, inexplicável e incompreensível”.

O contribuinte também questiona a ausência de informações claras e objetivas na conta de consumo a respeito das bases de cálculo da contribuição. A referida taxa de iluminação pública variava de 17% a 45% do total da conta de consumo. No entanto, agora em novembro, o valor foi 427% do montante da fatura de energia do cliente.

Outro cidadão com geração de energia solar em casa afirma que a taxa passou de R$ 10,74 para R$ 200,77, um salto de 1769,36%.

Ele recebeu um comunicado da Neoenergia Coelba informando a mudança do valor da taxa que é conhecida como Cosip. No informe, a concessionária alega que a alteração foi autorizada pela Prefeitura de Salvador.

“Em atendimento à legislação do seu município, a CIP [Cosip] para clientes com geração solar passou a ser calculada com base no consumo de energia registrado no seu imóvel”, diz um trecho do aviso repassado pela distribuidora.

Mais de 3000% de aumento

Há o caso de um consumidor que viu o valor da taxa de contribuição da iluminação pública sair de R$ 7,58 para R$ 239,25, representando um aumento de 3056.33%.

Nesse caso específico, o aumento foi superior a 3000%, sem contudo, esclarecer, qual a base de cálculo utilizada para tamanha majoração ou oferecer justificativas para a desproporcionalidade da elevação da contribuição.

Na plataforma Reclame Aqui, diversos contribuintes estão abrindo queixas contra a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Salvador.

Um cidadão identificado como Joaquim Jorge afirmou que a taxa de contribuição deste mês foi de R$ 200,77 com vencimento em janeiro.

“Essa forma de tributação da Cosip prejudica muito quem investiu alto na energia solar buscando autonomia e redução no valor da conta. Falta de respeito e cobrança abusiva para quem cumpre suas obrigações”, desabafou o contribuinte na plataforma.

Outra pessoa, residente no bairro de Piatã, afirmou que o valor cobrado em sua fatura saiu de R$ 9,84 para R$ 80,32.

Falta de esclarecimento

O mestre em direito tributário e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Helcônio Almeida, criador do Núcleo de Estudos Tributários (NET), afirma que os aumentos que ultrapassam a casa dos 3000% carecem de esclarecimentos sobre qual base de cálculo é utilizada para “tamanha majoração”.

Ele lembrou, em publicação feita em seu blog voltado para assuntos tributários, que a Câmara de Salvador aprovou, em outubro de 2024, um projeto de lei com uma alteração da tabela de receita do tributo que deu origem à Lei 9.823/24.

O especialista também ressaltou que, via de regra, a base de cálculo da Cosip é o valor cobrado pelo consumo de 1 mil quilowatt-hora (KWh) de acordo com o preço da Tarifa de Iluminação Pública (TIP), estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A reportagem do Portal Salvador FM solicitou um posicionamento à Prefeitura de Salvador a respeito das queixas relatadas pelos consumidores, uma vez que a Coelba atribui a cobrança à legislação municipal. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.

VEJA MAIS

Taxa de iluminação sobe até 3000% para quem tem energia solar

Neste mês de novembro, diversos moradores de Salvador que possuem energia solar em seus imóveis…

Rei Momo e princesas falam da festa

A realeza da Micareta de Feira de Santana 2026 já está cumprindo o papel na…

Roberto “Pé na Porta” anuncia parceria com o VLT e mutirão de castração em Salvador

Conhecido nacionalmente após se envolver em uma ocorrência de resgate de um gato que teria…