Uma idosa de 60 anos investigada por participação no esquema de fraude no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) desarticulado pela Operação Valor Venal foi presa no sábado, 19, no Aeroporto Internacional de Salvador.
Ela foi localizada por equipes da Polícia Civil dentro de uma aeronave, no momento em que retornava da Espanha. A mulher foi a quinta pessoa investigada a ser presa.
A idosa é uma das duas consultoras apontadas nas apurações como integrantes da estrutura responsável pela articulação das fraudes.
Segundo as investigações, ela atuava diretamente nas tratativas com proprietários de imóveis e na formalização dos contratos relacionados à revisão do IPTU. A mulher também é apontada como uma das líderes do grupo e articuladora do esquema.
A prisão ocorreu dois dias após a deflagração da Operação Valor Venal, realizada na quinta-feira, 17, em Salvador.
Na primeira fase da ação, quatro pessoas foram presas: dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado, apontada como responsável pela execução das alterações no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz).
Além disso, quatro servidoras da Secretaria Municipal foram afastadas das funções por determinação judicial.
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Atuação no esquema
Ainda de acordo com a apuração, os despachantes eram responsáveis pela captação de proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão interessados na redução do IPTU.
Após a contratação, os clientes eram encaminhados para as consultoras, que participavam das negociações e formalizavam os contratos.
As duas consultoras são apontadas como responsáveis por uma parcela significativa da articulação com os proprietários e pela condução das operações que resultavam nas alterações dos dados dos imóveis.
Conforme as investigações, elas também ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes.
Fraude no IPTU
As investigações apontam que o grupo atuava na alteração de informações cadastrais de imóveis no sistema da Sefaz, modificando dados como ano de construção e outros atributos utilizados no cálculo do valor venal.
As mudanças provocavam a redução do valor atribuído às propriedades e, consequentemente, do IPTU devido.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, cerca de 700 imóveis foram beneficiados pelas alterações, com reduções de até 90% no valor venal.
No mesmo período, a investigação identificou ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão, considerando a diferença entre os valores reais dos imóveis e aqueles registrados no sistema após as alterações fraudulentas.
O município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes, segundo as investigações.
