O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma operação especial de segurança para a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está marcado para começar às 10h.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme confirmou a própria Corte. No plenário, porém, o acesso será restrito a pessoas previamente cadastradas pelo cerimonial do STF.
Celulares serão lacrados na entrada
Quem tiver acesso ao plenário passará por detectores de metais e equipamentos de raio-X. Além disso, celulares estarão proibidos durante o julgamento e deverão ser lacrados na entrada.
Também está prevista uma interdição no trânsito da Esplanada dos Ministérios, na altura do Congresso Nacional, durante a sessão.
O julgamento foi marcado após o ministro André Mendonça, relator do caso Master, comunicar ao presidente do STF, Edson Fachin, que a Polícia Federal havia encontrado mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. Mendonça defendeu que caberia ao plenário decidir sobre a abertura de uma investigação.
Veja como será o julgamento
De acordo com o rito definido por Fachin, a sessão começará às 10h com a leitura da ata da reunião anterior e as saudações aos ministros. Na sequência, Mendonça será chamado para apresentar o relatório do caso.
Depois da leitura, a palavra será passada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Somente após a manifestação do órgão deverá começar a votação dos ministros.
A presença de Alexandre de Moraes na sessão ainda não foi confirmada. Também não há confirmação sobre a participação de Dias Toffoli, que já havia se declarado impedido de atuar em julgamentos relacionados ao caso Master.
O plenário é formado ainda por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além dos ministros cuja participação ainda está sob definição.
A discussão ganhou força depois que a PGR, comandada por Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da PF. Segundo o procurador-geral, Mendonça teria avançado sobre a apuração envolvendo Moraes sem autorização prévia do plenário, que, na avaliação da PGR, seria necessária para aprofundar esse tipo de investigação.
