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Setor cultural de Salvador pode receber benefícios fiscais para a Copa do Mundo

A Prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal (CMS) um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê um pacote de concessão de benefícios e incentivos fiscais.

Entre os principais pontos texto, está a permissão de benefícios fiscais para organizações socioculturais de matriz africana e indígena, com foco na realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, que terá a capital baiana como uma das cidades sede, a partir de junho de 2027.

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Teleférico de Salvador também terá benefícios

O mesmo projeto também prevê benefícios fiscais no processo de instalação e operação da linha 1 do Sistema de Teleférico de Salvador, que ligará o Mané Dendê até a região de Pirajá, e para construção de imóveis da Faixa 1 do programa social de habitação ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Baixa dos Sapateiros terá incentivos fiscais

As regiões da Baixa dos Sapateiros e da Península Itapagipana também terão incentivos fiscais, de acordo com o Projeto de Lei Complementar do Executivo. O incentivo vem por meio dos programas Renova Baixa dos Sapateiros e Renova Itapagipe.

A Prefeitura de Salvador ainda incluiu no texto a prorrogação dos programas Procultura, Proturismo e Viva Cultura.

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“Esse grande volume de recursos vai estimular a abertura de novos negócios, a recuperação de imóveis degradados e, principalmente, a geração rápida de emprego e renda para os soteropolitanos”, pontuou o prefeito de Salvador.

O texto será discutido na reunião conjunta das comissões da Casa na quinta-feira, 19. No dia 24 deste mês, a matéria também será pauta do encontro do Colégio de Líderes da Câmara Municipal.



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