A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 10.023/2026, que institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero. A data será celebrada anualmente em 12 de março, dia em que a adolescente Thamiris dos Santos Pereira, de 14 anos, foi vista pela última vez antes de ser sequestrada e morta.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15) e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos da capital baiana.
Lei prevê campanhas de conscientização
A proposta, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), foi aprovada pela Câmara Municipal em maio. Bacelar ainda destacou a importância de criar uma data voltada à conscientização sobre a violência contra a mulher e o fortalecimento das redes de proteção.
Com a sanção, o município poderá promover anualmente campanhas educativas, palestras, seminários, ações em escolas e iniciativas de apoio às vítimas. Ademais, ampliar a divulgação dos canais de denúncia e das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Caso Thamiris motivou criação da data
A saber, o corpo de Thamiris foi encontrado em 20 de março, após uma semana de buscas. De acordo com a Polícia Civil, a adolescente foi vítima de um homicídio ordenado por um homem que estava preso e que integrava uma organização criminosa.
Desse modo, as investigações apontam que a motivação estaria relacionada à suspeita de que a jovem teria denunciado agressões contra a companheira do mandante. No entanto, a polícia informou que não há confirmação de que Thamiris tenha feito essa denúncia.
