Emitida de forma gradual desde 2022, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já virou realidade para muitos brasileiros. A dúvida que fica é: até quando o antigo RG terá validade e qual o prazo para substituir o documento.
A CIN passará a ser o padrão em todo território nacional a partir do dia 1º de maio de 2032, segundo a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023. Já a validade, será até o dia 28 de fevereiro daquele mesmo ano.
Dessa forma, a substituição não precisa ser feita imediatamente, mas que os cidadãos fiquem atento para atualizar a documentação dentro do prazo.
Qual a diferença do RG para nova identidade?
A principal diferença entre os registros é a padronização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de identificação, pondo fim na numeração tradicional do RG.
De acordo com o Governo Federal, a CIN segue os padrões internacionais, buscando unificar, modernizar e aumentar a segurança dos documentos de identidade, dificultando que fraudes sejam cometidas.
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Qual a validade da CIN?
A Carteira de Identidae Nacional também tem o prazo de validade variando conforme a faixa etária do titular. Sendo dividida:
- De 0 a 11 anos: validade de 5 anos
- De 12 a 59 anos: validade de 10 anos
- A partir de 60 anos: validade indeterminada
O prazo começa a contar a partir da data de emissão do documento. A primeira via física é gratuita em todo país.
Como tirar a nova Carteira de Identidade?
O procedimento para emitir a CIN depende das regras de cada estado. Apesar de o documento seguir um padrão nacional, o agendamento, o atendimento e a forma de entrega podem variar entre as unidades da Federação.
Para fazer o agendamento online, é necessário:
- Acessar o portal do órgão de identificação do estado ou o sistema indicado pelo governo estadual;
- Preencher os dados pessoais solicitados;
- Escolher a unidade de atendimento;
- Selecionar a data e o horário disponíveis;
- Confirmar o agendamento.
Quem optar pelo atendimento presencial deve procurar o posto de identificação, Instituto de Identificação, Polícia Civil, Poupatempo, SAC ou outra unidade indicada pelo governo estadual.
No local, são realizadas as etapas necessárias para a emissão do documento, incluindo a coleta biométrica e a fotografia.
Entre os principais documentos exigidos estão:
- Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
- Certidão de casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
- CPF regularizado;
- Comprovante de residência atualizado, quando solicitado pelo órgão estadual.
