Um decreto assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3) coloca dois aeroportos da Bahia no programa nacional de desestatização. Com isso, os dois equipamentos entram em processo de concessão à iniciativa privada.
O programa é responsável pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário com o objetivo de privatizar as operações dos aeroportos regionais.
Na Bahia, estão na lista o Aeroporto Horácio de Mattos, no município de Lençóis, na Chapada Diamantina, e o Aeroporto de Paulo Afonso, na cidade de Paulo Afonso, localizado no norte baiano.
Também estão no programa nacional de privatização:
- Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, em Pernambuco
- Aeroporto de Garanhuns, em Garanhuns, em Pernambuco
- Aeroporto de Araripina, em Araripina, em Pernambuco
- Aeroporto Serra da Capivara/São Raimundo Nonato, em São Raimundo Nonato, no Piauí
- Aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso
- Aeroporto de Barreirinhas, em Barreirinhas, no Maranhão
- Aeroporto de Araguaína, em Araguaína, no Tocantins
- Aeroporto de Cacoal, em Cacoal, em Rondônia
- Aeroporto de Vilhena, em Vilhena, em Rondônia
- Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz, no Ceará
- Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati, no Ceará