Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que propõe o fim da lista tríplice para o cargo de reitor nas universidades estaduais. O texto de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol) estabelece que a escolha de reitores ocorra por meio de eleição direta entre a comunidade acadêmica.
A ideia, explicou o parlamentar, é acompanhar a legislação nacional, que já prevê eleição direta para os cargos de chefia das universidades federais. Segundo Hilton Coelho, a eleição direta vai dar mais autonomia às instituições de ensino superior no cenário estadual. No modelo atual, a comunidade acadêmica escolhe três candidatos e o governador escolhe livremente um dos indicados.
“Essa prática [lista tríplice] fragiliza a autonomia universitária e abre margem para interferências políticas externas nas instituições, comprometendo a gestão democrática e o papel social das universidades”, argumentou o deputado em seu projeto
Para ele, a lei federal que passou a valer em março deste ano de 2026 é “um marco histórico na luta pela democratização do ensino superior brasileiro”.
A proposta em tramitação no Legislativo baiano prevê que os reitores e vice-reitores da universidades estaduais sejam nomeados pelo governador para mandato de quatro anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.
Apoio
Nesta terça-feira (5), representantes do Fórum das ADs, que reúne as quatro associações docentes das universidades estaduais da Bahia (Aduneb, ADUFS, Adusb e Adusc), estiveram na Assembleia Legislativa. Eles buscam apoio dos parlamentares para aprovação da matéria.
Os representantes das associações dos docentes percorreram gabinetes de lideranças partidárias e de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto protocolado no último dia 30 de abril deve ser apreciado primeiramente no colegiado que analisa a constitucionalidade da proposta.
