“Minha pensão alimentícia sempre atrasava. Meu ex-marido dizia que estava sem dinheiro, mas eu sabia que era descaso mesmo. Tinha mês que meus filhos passavam aperto por causa disso”. O desabafo é de uma mãe de dois filhos de Recife, mas poderia vir de qualquer canto do Brasil.
Quem depende de pensão alimentícia conhece bem essa angústia: a incerteza do pagamento, o constrangimento de ter que cobrar, e o sofrimento que recai, quase sempre, sobre as crianças. Foi pensando nessa realidade que o Banco Central lançou o Pix Pensão, uma modalidade que promete mudar a lógica dos pagamentos de alimentos no país.
A ideia é simples e poderosa: o valor da pensão pode ser descontado automaticamente da conta do devedor e transferido diretamente para quem tem direito a receber, sem depender de uma execução direta do devedor para pagamento.
O ganho mais evidente é a pontualidade. Com a automação do processo, o pagamento ocorre na data determinada pela Justiça. Somado a isso, o sistema permite rastrear todas as transações, facilitando a vida de quem precisa provar inadimplência em um processo judicial. Com isso, acaba aquela história de “o comprovante foi por e-mail” ou “esqueci de transferir”.
Outro benefício importante chega para os próprios alimentados, especialmente quando são crianças. Regularidade no recebimento significa regularidade na alimentação, na escola, nos remédios. A pensão deixa de ser um campo de batalha mensal e passa a funcionar como uma engrenagem silenciosa que simplesmente cumpre seu papel.
Para o devedor que já paga em dia, a novidade também é positiva: automatiza uma obrigação e elimina o risco de esquecimento ou atraso acidental. No fim das contas, o Pix Pensão não resolve tudo, mas dá um passo importante em direção a um sistema onde o direito à pensão não precise ser disputado todo mês.
*André Luis Barbosa é contador, professor e especialista financeiro. Atualmente, é vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.
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