Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. Filiado ao PRTB, o empresário aparece entre os 13 nomes registrados para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2026.
Apesar da homologação, Marçal ainda enfrenta obstáculos jurídicos que podem afetar sua permanência na corrida eleitoral.
O principal deles é uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que o tornou inelegível até 2032. A decisão está relacionada à campanha de Marçal para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral apontou uso indevido dos meios de comunicação social. A condenação ocorreu após o empresário incentivar a produção e a divulgação de cortes de vídeos nas redes sociais por meio de uma estratégia que envolvia distribuição de prêmios. Marçal recorreu da decisão. Por isso, o registro da candidatura segue sob condição judicial, o chamado status sub judice.
Na prática, a situação permite que o empresário continue na disputa enquanto os recursos e demais questionamentos sobre sua elegibilidade são analisados pela Justiça Eleitoral.
Filiação ao PRTB também é questionada
Além da condenação, a candidatura enfrenta uma discussão relacionada à filiação partidária de Marçal.
O Ministério Público Eleitoral questiona se o empresário cumpriu o prazo legal de filiação ao PRTB exigido para disputar a eleição. O órgão também solicitou a revogação da decisão que havia reconhecido provisoriamente o vínculo partidário.
A questão ainda será analisada pela Justiça Eleitoral e pode ter impacto sobre o registro da candidatura.
Assim, embora o TSE tenha homologado o registro nesta sexta-feira, a situação eleitoral de Pablo Marçal permanece em disputa nos tribunais. A definição sobre sua elegibilidade dependerá do julgamento definitivo dos processos que envolvem sua candidatura.
