A Operação Ponto de Controle, realizada pela Polícia Civil, já fiscalizou 27 empresas em Vitória da Conquista e Jequié desde o início das ações, na segunda-feira (17). A operação segue até esta quarta-feira (19).
A fiscalização envolve estandes de tiro, farmácias, estabelecimentos que comercializam explosivos, distribuidoras de produtos químicos e medicamentos e postos de combustíveis.
Cadastro obrigatório é verificado
Durante as ações, os agentes verificam a regularidade dos estabelecimentos e o cumprimento das exigências legais para atividades que envolvem produtos controlados. Entre os procedimentos está a conferência do cadastro obrigatório junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil.
Também são analisados documentos e as condições necessárias para o funcionamento regular das empresas.
Segundo a coordenadora da CFPC, Daniela Fernandes, nenhuma das empresas fiscalizadas até o momento possuía cadastro junto à Polícia Civil. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e terão 30 dias para realizar as adequações necessárias.
A operação busca reforçar o controle sobre produtos que, pelo potencial de risco, estão sujeitos à fiscalização do Estado, além de contribuir para a prevenção de irregularidades e a regularização das empresas.