Uma operação de combate à comercialização de produtos falsificados recolheu, nesta sexta-feira (28), cinco aparelhos celulares para análise. A ação ocorreu em três lojas especializadas em telefones celulares de um centro empresarial localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador.
Segundo a Polícia Civil, em um dos estabelecimentos fiscalizados, um dos aparelhos recolhidos possuía registro de roubo no Rio de Janeiro. Além disso, outros três celulares não tinham homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante a operação, os agentes também localizaram cerca de mil acessórios, entre capas, carregadores, baterias e fones. A fiscalização verificou ainda a precificação dos produtos, a existência de manuais de instrução em português e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na ação, os policiais identificaram uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 407 mil em apenas um mês. Dessa forma, diante da situação, duas pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos sobre a procedência dos itens encontrados.
Ainda de acordo com a corporação, os materiais apreendidos serão individualizados e encaminhados para análise pericial.
Operação Mobile 360
Coordenada pela Polícia Civil da Bahia, a ação integra a Operação Mobile 360, realizada em articulação com outros órgãos públicos. O objetivo é verificar a possível venda e manutenção em estoque de produtos com marcas reproduzidas ou imitadas sem autorização dos respectivos titulares.
Além disso, a operação busca identificar possíveis crimes contra a propriedade industrial e as relações de consumo, além de qualificar os responsáveis pelos estabelecimentos.
A ação foi realizada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) e contou com a participação do Procon-BA. A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) também integrou a operação.
