O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Liberal. A decisão ocorre após o candidato à Presidência da República aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral.
Com a alteração, Flávio não havia conseguido registrar sua candidatura à Presidência da República pelo PL. Dessa forma, o partido informou que não conseguiu concluir o pedido de registro dentro do prazo inicialmente previsto.
Nunes Marques acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa do senador e determinou que a filiação ao PL seja considerada válida desde 30 de novembro de 2021, quando ocorreu o vínculo original. Além disso, o ministro também ordenou a exclusão do registro de filiação ao Missão do histórico partidário de Flávio.
A decisão determina ainda a liberação imediata do Sistema Candex, utilizado para os pedidos de registro de candidatura, para que o PL possa protocolar a candidatura de Flávio ao Palácio do Planalto.
Além disso, o presidente do TSE determinou a preservação dos registros de acesso e dos logs do Sistema FILIA relacionados à alteração da filiação. O processo e os documentos também serão encaminhados à Polícia Federal, que deverá instaurar investigação para apurar a autoria, as circunstâncias e o contexto do registro.
Hackeamento no sistema
Nesta quinta-feira, o TSE informou que a filiação de Flávio ao Missão não ocorreu por meio de um hackeamento do sistema de filiação partidária. Segundo o tribunal, houve uso indevido da ferramenta por alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações.
Em nota, o partido Missão afirmou que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. O partido informou que tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas TSE rejeitou o pedido.
Com a decisão de Nunes Marques, a campanha de Flávio poderá retomar o processo de registro da candidatura. Por fim, o prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15), às 19h.
