O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possíveis ameaças contra servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e crimes ambientais no Parque Nacional da Chapada Diamantina, em Andaraí, no interior da Bahia.
A investigação tem como alvo a apuração da autoria e da materialidade de supostas irregularidades atribuídas a uma pessoa identificada pelas iniciais E.R.S.
De acordo com a portaria que instaurou o procedimento, publicada nesta sexta-feira (13), estão sob investigação possíveis danos ambientais relacionados ao cercamento irregular de uma área, à supressão de vegetação nativa, à reconstrução de um obstáculo em área embargada e à instalação de um apiário em uma trilha pública dentro do parque.
O MPF também apura denúncias de ameaças contra servidores do ICMBio. Em tese, as condutas podem se enquadrar no crime de ameaça, previsto no Código Penal, além de infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais.
O procedimento foi instaurado após o prazo de tramitação de uma Notícia de Fato sobre o caso se esgotar. Segundo o MPF, ainda há diligências consideradas essenciais para a definição sobre a existência de elementos que possam embasar uma eventual ação penal.
Como parte das medidas iniciais, o órgão determinou a reiteração de ofícios enviados anteriormente a órgãos envolvidos no caso e o acompanhamento dos prazos para o recebimento das respostas.
