Quase cinco meses após o mutirão oftalmológico que deixou 21 pacientes com perda total ou parcial da visão, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Clivan (Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos), a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia.
Segundo o órgão, foram identificadas falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização durante a realização dos procedimentos. A clínica integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com contratos firmados com o município e credenciamento junto ao Estado para a realização de cirurgias oftalmológicas.
MP pede suspensão das cirurgias e indenização às vítimas
Na ação, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a suspensão das cirurgias oftalmológicas realizadas pela Clivan até que a unidade comprove sua regularização. O órgão também pede a preservação de toda a documentação relacionada ao mutirão e que seja garantida assistência integral às vítimas.
Ademais, o MP requer que a clínica, a Prefeitura e o Governo promovam a reparação dos danos sofridos pelos pacientes e paguem indenização.
Mutirão deixou 21 pacientes com sequelas
Ao todo, 138 pessoas participaram do mutirão. Destas, 15 perderam completamente a visão e outras seis tiveram perda parcial, segundo o Ministério Público, que não descarta a existência de outras vítimas ainda não identificadas.
Desse modo, o caso continua sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso. A saber, em maio, a Justiça determinou o afastamento de três médicos que participaram dos procedimentos.
