O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) que seu caso seja analisado pelo plenário ao mesmo tempo que o do ministro André Mendonça, em sessão prevista para a próxima quarta-feira (23).
A manifestação ocorreu durante o julgamento de uma questão de ordem que discute o rito adotado pela Corte para avaliar se Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Com o voto de Moraes, o placar passou a ser de 3 votos a 1 pela análise conjunta. Além dele, Flávio Dino e Cristiano Zanin também defenderam que os dois casos sejam julgados simultaneamente. O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela realização das análises em momentos distintos.
Moraes questiona rito definido por Fachin
Durante sua manifestação, Moraes criticou a forma como o julgamento foi organizado por Fachin e afirmou que sua situação apresenta semelhanças com o pedido feito anteriormente para apurar uma suposta conduta irregular de Mendonça, que era o relator do caso.
O ministro também argumentou que não houve um pedido formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou de Mendonça para que ele fosse investigado.
“Consta algum pedido de investigação contra mim? Não. Vossa Excelência [Fachin] vai votar o que, presidente? Vai votar o pedido do que?”, questionou Moraes.
Segundo o ministro, o único pedido formal apresentado ao Supremo foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que fosse anulado o relatório da PF que apontou as conversas entre Moraes e Vorcaro.
“Há um pedido expresso, não é um pedido tácito. Qual o pedido? Extinção da PET [petição da PGR]”, afirmou.
Entenda a origem do caso
A controvérsia chegou ao plenário em 1º de setembro, quando André Mendonça acionou a Corte após uma investigação da Polícia Federal identificar contatos entre Vorcaro e um número de telefone atribuído a Moraes.
De acordo com a apuração, o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Gonet, que também aparece citado nas mensagens, posteriormente pediu ao STF a anulação do relatório produzido pela PF. Na manifestação, o procurador-geral afirmou que Mendonça teria extrapolado suas atribuições ao determinar o aprofundamento das investigações do caso Master para analisar as conversas envolvendo Vorcaro e Moraes.
O plenário do STF ainda precisa concluir a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que também defendeu a inclusão de eventuais irregularidades atribuídas a Mendonça e a redistribuição do caso para outro relator.
