Moradores do bairro de Ondina, em Salvador, estão mobilizados contra os impactos ambientais e estruturais causados pela construção de um edifício residencial na Rua Baependi.
Diante das sucessivas reclamações da comunidade, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou um ofício cobrando providências urgentes e esclarecimentos detalhados aos órgãos competentes municipais.
Sob responsabilidade da empresa ‘Pacto Engenharia’, a obra é acusada de gerar tremores estruturais, poluição sonora e emissão excessiva de gases poluentes.
Entre os problemas mais graves elencados pela vizinhança e endossados pela parlamentar estão os danos físicos aos imóveis adjacentes. O uso contínuo de equipamentos de bate-estaca tem provocado fortes vibrações, descritas por residentes como verdadeiros tremores de terra, o que tem gerado receio de abalos nas fundações das edificações do entorno.
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Além do risco estrutural, a comunidade aponta para uma crise severa de poluição atmosférica.
De acordo com o documento, o maquinário pesado exala uma fumaça densa com forte odor de monóxido de carbono, indício de possível queima irregular de óleo diesel ou falta de manutenção, comprometendo a saúde dos moradores e de crianças de uma creche-escola vizinha.
Impactos urbanísticos
O ruído gerado pelos trabalhos na rua, é classificado como “insuportável”, prejudicando o sossego público e comprometendo diretamente as atividades pedagógicas de uma escola infantil.
No âmbito urbanístico, Aladilce Souza questiona a viabilidade técnica e legal de se erguer uma torre de 17 andares em uma via com as dimensões e características da Rua Baependi, alertando para o severo impacto que o empreendimento pode trazer para o tráfego e para a infraestrutura urbana local a longo prazo.
No documento enviado à administração municipal, a vereadora requisitou o envio imediato da cópia integral do processo administrativo de licenciamento ambiental e urbanístico da obra, o que inclui o alvará de construção, a licença ambiental, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) com respectivo relatório (RIV), e o laudo de vistoria cautelar das edificações vizinhas.
Questionamentos técnicos
A parlamentar indaga o motivo de não ter sido exigido o método de fundação por hélice contínua — tecnologia menos invasiva que reduz ruídos e trepidações — e cobra a realização urgente de medições de decibéis e de emissão de gases pela fiscalização dos órgãos competentes.
Por fim, o ofício exige esclarecimentos sobre quais medidas mitigadoras foram impostas à construtora para garantir a integridade física de alunos e funcionários da escola local.
A requisição fundamenta-se nas prerrogativas de fiscalização do Legislativo previstas na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal de Acesso à Informação (Nº 12.527/2011).
A reportagem procurou as pastas municipais citadas na denúncia, bem como a Pacto Engenharia, e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
