O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (10), o arquivamento da investigação quanto ao homicídio de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, que era ativista pelos Direitos Humanos, tatuador, seguidor da cultura rastafári, adepto de dreadlocks nos cabelos e defensor da legalização da maconha. Ele foi assassinado na cidade de Tucano, no interior da Bahia, após denunciar policiais militares por agressões.
De acordo com o MP, ao longo de oito anos de apuração do caso, “o Ministério Público dedicou todos os esforços institucionais, técnicos, investigativos e jurídicos disponíveis para esclarecer as circunstâncias do homicídio ocorrido em dezembro de 2018, no município de Tucano. Em razão da gravidade dos fatos e da hipótese inicialmente apresentada de possível participação de agentes de segurança pública, o caso recebeu atenção prioritária e foi objeto de atuação permanente. Importante destacar que o surgimento de novas provas ou de elementos concretos de informação poderá motivar a reabertura das investigações”.
Ainda segundo o órgão, os elementos reunidos não foram suficientes para comprovar a autoria do homicídio e sustentar, de forma juridicamente segura, a responsabilização criminal de qualquer investigado.
“Entre os fatores considerados para a promoção do arquivamento estão a ausência de elementos autônomos que corroborassem os reconhecimentos realizados, a inexistência de provas técnicas capazes de posicionar investigados no local do crime no momento da execução, a ausência de correspondência balística entre as armas analisadas e os projéteis recolhidos, além da inexistência de outros elementos probatórios independentes aptos a fundamentar uma acusação criminal”.
Relembre o caso
Em 2012, Pedro foi agredido pelos PMs na cidade. Na época, ele fez uma postagem nas redes sociais, denunciou o caso ao MP-BA e fundou a Caminhada da Paz, ato em defesa dos Direitos Humanos e contra a violência policial.
Entre 2012 e 2018, ano em que foi assassinado, Pedro Henrique denunciou policiais militares da cidade ao MP pelo menos cinco vezes, todas elas tratavam de possíveis agressões sofridas por ele.
Em três denúncias, Pedro citou os nomes de dois dos PM’s que figuraram como suspeitos de sua morte: Sidiney Santana e Bruno Montino. Confira o conteúdo de algumas denúncias.
5 maio de 2017 – Pedro contou “que ficou praticamente despido em via pública para que as tatuagens dele fossem verificadas”.
14 de maio de 2018 – Pedro Henrique denunciou que “chegou a procurar atendimento no hospital após agressões em uma abordagem”.
24 de maio de 2018 – sete meses antes de ser morto, Pedro relatou que, junto com a namorada, sofreu uma nova abordagem truculenta quando voltava do mercado. Na denúncia, ele informou que “Sidiney mexia nos seus bolsos e questionava sobre as suas publicações no Facebook; que jogou o celular dele no chão quebrando a tela; que após isso levou um tapa no ouvido esquerdo, um soco no pescoço.
No dia do assassinato, a casa do pai de Pedro foi invadida por três homens armados, que dispararam contra ele. O pai chegou a ouvir os tiros e se culpa por não ter reagido.
