O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai criar uma força-tarefa para apurar possíveis crimes de xenofobia registrados após o resultado do primeiro turno das eleições. A iniciativa inclui manifestações publicadas nas redes sociais e em outras plataformas digitais.
A medida ocorre em meio à repercussão de declarações feitas pelo jornalista, escritor e comentarista político Rodrigo Constantino, que chamou a Bahia de “câncer do Brasil” em um vídeo publicado nas redes sociais no domingo (4), após a divulgação do resultado das eleições.
No mesmo vídeo, Constantino também fez críticas a Salvador e à população baiana. O caso já é alvo de apuração da Polícia Civil da Bahia, que instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas às declarações.
Caso de Constantino chegou ao MP-BA
A repercussão do vídeo também levou o caso ao Ministério Público. Na segunda-feira (5), o procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira apresentou uma Notícia de Fato ao procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques.
No documento, o procurador apontou que as declarações poderiam ser analisadas sob a perspectiva de discriminação relacionada à procedência e pediu a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal.
A partir do anúncio da força-tarefa, o caso passa a ocorrer dentro de uma mobilização mais ampla do MP-BA para identificar e apurar possíveis manifestações de xenofobia após o resultado eleitoral.
Força-tarefa reúne diferentes setores
A estrutura contará com representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
O objetivo será analisar possíveis crimes cometidos tanto nas redes sociais quanto em outras plataformas digitais, além de encaminhar os casos para as medidas consideradas cabíveis.
