O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) contra a realização simultânea dos julgamentos envolvendo seu nome e o ministro Alexandre de Moraes. Para Mendonça, os casos devem seguir em análises separadas.
A manifestação ocorreu durante a votação de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs incluir no julgamento a apuração de possíveis irregularidades na atuação de Mendonça como relator das investigações sobre o Banco Master.
Com o voto de Mendonça, o placar ficou em 3 a 2 a favor da análise conjunta dos dois casos na sessão marcada para quarta-feira (23). O julgamento ainda não foi concluído e aguarda os votos dos demais ministros aptos a participar.
Mendonça é alvo de questionamentos
A discussão no plenário envolve, de um lado, a possibilidade de investigação contra Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Do outro, está a análise da conduta de Mendonça ao encaminhar ao Supremo informações que deram origem ao pedido de apuração envolvendo Moraes.
Gilmar Mendes defendeu que os dois assuntos sejam tratados no mesmo julgamento e também questionou a permanência de Edson Fachin na relatoria, propondo que o processo seja redistribuído entre os integrantes da Corte.
Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli não participam da votação. Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli se declarou suspeito.
Caso começou com relatório da PF
A controvérsia veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça acionou o plenário após uma investigação da Polícia Federal (PF) apontar que Vorcaro teria mantido contato com um número de telefone atribuído a Moraes.
Segundo a apuração, o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso preventivamente, em 17 de novembro do ano passado.
O relatório provocou questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, que também aparece citado nas mensagens, pediu a anulação do documento e afirmou que Mendonça teria avançado de forma irregular sobre a investigação ao determinar o aprofundamento da apuração das conversas envolvendo Vorcaro e Moraes.
A sessão do STF segue nesta terça-feira (15) para a manifestação dos demais ministros.
