O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (12), um pedido público de desculpas da imprensa brasileira pela cobertura do caso do triplex no Guarujá, em São Paulo. Segundo ele, veículos de comunicação que divulgaram durante anos a informação de que o apartamento pertencia a ele deveriam dar à retratação o mesmo destaque concedido às acusações.
A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo do canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula participa da COP31, na Turquia, de onde acompanhou a transmissão.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, afirmou.
O presidente também criticou a possibilidade de uma retratação discreta por parte dos veículos de comunicação.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação”, acrescentou.
Justiça determinou repasse de R$ 2,4 milhões à OAS
A manifestação de Lula ocorreu após uma decisão da Justiça Federal que determinou a transferência para a empreiteira OAS dos valores arrecadados com o leilão do triplex, realizado em 2018. A quantia, atualmente superior a R$ 2,4 milhões, estava depositada em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, considerou que o imóvel permanecia registrado em nome da OAS e que não havia processo em andamento ou justificativa jurídica para manter o dinheiro retido. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à liberação dos recursos.
A decisão trata da destinação do dinheiro arrecadado com a venda judicial do apartamento, e não representa um novo julgamento sobre as acusações feitas contra Lula no âmbito da Lava Jato.
Entenda o caso do triplex
Localizado no Edifício Solaris, no Guarujá, o apartamento foi apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como uma vantagem indevida que teria sido destinada a Lula pela OAS. A acusação sustentava que o imóvel estaria relacionado a favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras, embora o registro imobiliário permanecesse em nome da empresa.
O caso levou à condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula ficou preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019. As condenações, no entanto, foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, após o reconhecimento de irregularidades relacionadas à competência da Justiça Federal de Curitiba e à atuação do então juiz Sergio Moro.
Com a anulação, o processo foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília. Posteriormente, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento da investigação devido ao fim do prazo legal para eventual punição dos crimes investigados. A ação acabou arquivada.
Com o encerramento do processo e sem fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados, a Justiça acolheu o pedido da OAS para receber o dinheiro obtido com o leilão do imóvel.
