Com a proximidade do Dia dos Pais, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza uma operação especial até esta sexta-feira (7). O objetivo da ação é verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor pelos estabelecimentos comerciais de Salvador.
Iniciada na última segunda-feira (3), a operação fiscaliza a exposição clara e adequada dos preços de produtos e serviços, a validade de itens, especialmente alimentos e cosméticos, e a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta. Além disso, as equipes verificam as condições de higiene dos estabelecimentos e as informações sobre as formas de pagamento aceitas, entre outros aspectos.
Segundo a chefe de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, os consumidores devem ficar atentos à política de troca dos produtos para evitar problemas caso seja necessária a substituição do item. Além disso, conforme o órgão, os compradores devem exigir a emissão da nota fiscal. Ela também ressalta que os estabelecimentos precisam informar de forma clara as modalidades de pagamento aceitas.
Para as compras realizadas pela internet, a Codecon recomenda que o consumidor verifique se a loja possui CNPJ. Além disso, o órgão orienta que os compradores desconfiem de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado.
“A orientação é comprar em sites que informem o CNPJ e de empresas que também possuam lojas físicas, como as grandes redes de eletrodomésticos, que vendem tanto presencialmente quanto pela internet”, destaca.
Fiscalização
Entre os estabelecimentos fiscalizados estão lojas de roupas, calçados e acessórios, perfumarias, lojas de cosméticos, estabelecimentos de produtos eletrônicos, lojas especializadas em presentes, restaurantes e delicatessens, localizados em shopping centers e em diversos bairros da cidade.
Os estabelecimentos que estiverem em conformidade com as normas de defesa do consumidor recebem o Selo de Certificação da Codecon – Biênio 2026-2027.
Caso identifiquem alguma prática abusiva ou irregularidade, os consumidores podem registrar denúncias e reclamações no site da Codecon. Também é possível fazer o registro por meio do aplicativo Codecon Mobile ou pelo telefone 156.
