O juiz plantonista Marcelo de Almeida Costa, da 1ª Vara das Garantias de Salvador, converteu em preventiva a prisão em flagrante do vereador Juca (PSDB), presidente da Câmara de Lauro de Freitas. A decisão do magistrado foi expedida neste domingo (28).
João Raimundo Damascena dos Santos foi preso em flagrante por agressão à namorada em um bar localizado na Pituba, em Salvador. Ele foi levado inicialmente para a Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, acusado de violência contra a mulher e por desacato a autoridade.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou parecer pela manutenção da prisão do chefe do Legislativo de Lauro de Freitas para preservação da ordem pública.
A defesa de Juca pediu relaxamento da prisão e a concessão da liberdade provisória, mas o juiz plantonista negou o pleito.
Testemunhas
Em sua decisão, o magistrado destacou o depoimento de um juiz aposentado, que testemunhou o fato. Ele relatou ter visto o vereador agredir fisicamente a vítima com puxões de cabelo, além de arremessar ao chão uma corrente que ela utilizava. Um segurança do estabelecimento onde o caso aconteceu também relatou que foi alvo de ameaça de morte por parte do presidente da Câmara.
As ameaças ocorreram enquanto o segurança tentava impedir as agressões.
Vítima mudou depoimento
O juiz plantonista Marcelo de Almeida Costa detalhou, em sua decisão, que a vítima alterou, posteriormente, a versão sobre os fatos e negou as agressões. Ela disse que atua apenas como advogada e assessora de Juca.
No entanto, o magistrado reiterou a gravidade dos fatos em função do conjunto de provas e depoimentos coletados.
“Os demais elementos informativos indicam, em juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, que tal retratação não se mostra suficiente para infirmar o conjunto probatório até então produzido. Consta dos relatos dos policiais militares que atenderam à ocorrência que, logo após os fatos, a ofendida confirmou manter relacionamento afetivo com o autuado e relatou ter sido agredida fisicamente com socos e puxões de cabelo após revelar que havia mantido relacionamento com outra pessoa”, diz um trecho da decisão judicial a qual a reportagem do Portal Salvador FM teve acesso.
Outro detalhe que o magistrado enfatizou foi o rompimento da corrente utilizada pela vítima, cujo pingente foi encontrado no chão do estabelecimento.
Elevada agressividade
Ainda na decisão, o juiz plantonista reiterou a necessidade de manter a prisão do vereador.
“A liberdade do autuado revela risco concreto à garantia da ordem pública diante da gravidade concreta dos fatos e da elevada agressividade evidenciada durante toda a dinâmica delitiva. Conforme narrado, o investigado teria agredido fisicamente a vítima em estabelecimento comercial de grande circulação de pessoas, motivado por ciúmes, expondo terceiros à situação de risco e demonstrando acentuado destempero emocional”, detalhou.
Além disso, o magistrado lembrou que o político resistiu à prisão, desacatou os policiais militares com expressões ofensivas, tentou investir fisicamente contra um dos agentes e somente foi contido após o emprego moderado da força e utilização de algemas.
A conduta agressiva do vereador não teria encerrado após a colocação das algemas no estabelecimento comercial. Nos autos da ocorrência, consta que ele permaneceu proferindo ameaças de morte contra os policiais responsáveis por sua prisão.
Ele tentou intimidar os agentes alegando ter influência política por ser vereador e presidente do Legislativo e por ser ex-policial militar.
