A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, decidiu afastar do cargo o juiz de direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barreiras, no oeste baiano. Identificado apenas com as iniciais R.D.S.T.F, o magistrado se tornou alvo de um processo administrativo disciplinar por violação dos deveres funcionais.
Na portaria, a presidente do Judiciário baiano menciona postura “absolutamente incompatível com o exercício da judicatura”. Dentre os pontos descritos, estão baixa produtividade e ineficiência na gestão da unidade judiciária.
Além disso, a portaria indica ausência de ação, por longo período, em execuções propostas contra o próprio magistrado sem que ele tivesse manifestado impedimento legal imediatamente.
Há, ainda, suspeita de concessão de liminar em ação atípica proposta por associação recém-criada envolvendo partes domiciliadas em outros estados e sem qualquer vínculo com a Bahia ou com a Comarca de Barreiras.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta terça-feira (30).
