Os primeiros 81 estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da rede municipal de Itabuna, no sul da Bahia, começarão a receber em setembro a Bolsa Auxílio Permanência, no valor de R$ 100 mensais. O pagamento será feito até o 10º dia útil do mês, de forma proporcional e condicionado à comprovação da frequência e da participação escolar no período anterior.
A relação inicial dos beneficiários foi homologada por meio da Portaria nº 11.443, publicada no Diário Oficial do Município. Os estudantes selecionados atendem aos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.718/2025, que criou o benefício destinado a mães solo e pessoas com mais de 60 anos matriculadas na EJAI.
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Para continuar recebendo a bolsa, é necessário permanecer matriculado na modalidade e manter frequência mínima de 75% das aulas, além da participação efetiva nas atividades escolares. As informações serão acompanhadas pelas unidades de ensino e encaminhadas à Secretaria Municipal da Educação.
A primeira lista de contemplados é resultado de uma iniciativa de busca ativa realizada anteriormente no município para ampliar o acesso à EJAI. A ação foi realizada na Casa Bolsa Família e teve como público pessoas que ainda não haviam concluído o ensino fundamental.
Segundo a coordenadora setorial da EJAI, Flávia Menezes, 4.949 pessoas cadastradas na Casa do Bolsa Família declararam não ser alfabetizadas. A proposta é utilizar a bolsa como um estímulo para que esse público retome os estudos e permaneça na escola.
“A publicação dessa lista é uma forma de dar transparência a todos os adultos e idosos que cumprem os requisitos estabelecidos na lei. Mas continuamos com uma força-tarefa para que os estudantes da EJAI com documentação pendente possam vir a ser beneficiados”, afirmou o vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior.
Incentivo à permanência
A EJAI é organizada em quatro etapas, que abrangem desde os primeiros anos do ensino fundamental até o 9º ano. A modalidade também atende pessoas que nunca frequentaram a escola ou que não possuem histórico escolar, mediante avaliação e procedimentos de matrícula.
Ao todo, 18 escolas da rede municipal de Itabuna estão habilitadas para oferecer as etapas da EJAI. Para se matricular, os interessados devem procurar a unidade de ensino mais próxima e apresentar documentos como RG ou certidão de registro civil, CPF, comprovante de residência e atestado de escolaridade, quando disponível.
A atualização do Cadastro Único também é considerada importante para o acesso às políticas de assistência. Segundo a coordenadora do CRAS V, Daniele Santana, pessoas que ainda não possuem cadastro devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social responsável pela área onde moram.
A Secretaria Municipal da Educação poderá revisar periodicamente a relação de beneficiários, incluindo ou excluindo estudantes conforme alterações no cumprimento dos requisitos previstos na legislação. O benefício também poderá ser suspenso caso o aluno deixe a modalidade ou não alcance a frequência mínima exigida.
