Com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis, impulsionada pela elevação do preço do petróleo, o governo federal publicou, na manhã desta quarta-feira (8), um decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep sobre o querosene de aviação (QAV).
A medida busca aliviar custos no setor aéreo e contribuir para a moderação no preço das passagens.
De acordo com o governo, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas entre a noite de terça-feira (7) e a manhã desta quarta, voltadas à estabilização dos preços dos combustíveis e ao fortalecimento do abastecimento interno.
Segundo a Agência Brasil, veículo oficial de comunicação do governo federal, também foram publicadas medidas no campo tributário que ampliam a desoneração sobre biocombustíveis.
Um dos decretos zera, de forma temporária, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biodiesel, incluindo diferentes modalidades de produção. A proposta é reduzir custos e aumentar a competitividade do combustível renovável no país.
