A “queda de braço” entre a Globo e o governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ganhou uma novidade. O governo federal manteve a reclassificação indicativa do programa Em Família com Eliana.
A gestão federal negou o recurso apresentado pela emissora para restabelecer a classificação “livre” da atração dominical.
Com o indeferimento da solicitação administrativa, o programa apresentado por Eliana desde março segue oficialmente reclassificado como não recomendado para menores de 10 anos.
Decisão contra programa da Globo
De acordo com a reavaliação técnica conduzida pelo Ministério da Justiça, a atração apresenta elementos considerados incompatíveis com a selagem livre.
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Entre os fatores detalhados pelo órgão técnico para justificar a restrição estão:
- Uso recorrente de linguagem imprópria;
- Referências ao consumo de bebidas alcoólicas;
- Presença de ações de publicidade integrada que ferem os parâmetros para a faixa etária infantil.
A decisão do ministério consolida o entendimento de que a presença desses conteúdos justifica plenamente a manutenção do selo indicativo de 10 anos.
Eliana segue em horário
Apesar de negar o pedido de reconsideração feito pela Globo, a medida não exige alterações na grade de transmissão. A classificação indicativa de 10 anos é juridicamente compatível com a faixa horária em que a atração vai ao ar, nas tardes de domingo da emissora.
A principal mudança prática para a emissora será o cumprimento rigoroso das obrigações informativas previstas pela legislação.
A partir de agora, a emissora fica obrigada a exibir os avisos de faixa etária recomendada e os descritores de conteúdo antes do início do programa e na volta de cada intervalo comercial.
