O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta quinta-feira (18), uma comissão multidisciplinar para analisar as solicitações da sociedade para melhoria do serviço de transporte aéreo de animais.
O lançamento é uma parceria entre o ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A comissão terá como um de seus objetivos implementar padrões no transporte dos pets de forma a garantir mais segurança nesse processo.
As ações a serem realizadas pela comissão instituída envolvem uma audiência pública, já realizada no dia 2 de maio, com 56 manifestações verbais feitas de forma presencial ou online; uma consulta setorial, realizada de 19 de abril e 3 de junho e que recebeu quase 3,4 mil contribuições enviadas por toda a sociedade; pedido de propostas de melhorias às empresas; recebimento de contribuições de parlamentares e o alinhamento com entidades de proteção da saúde animal e órgãos públicos.
Nas redes sociais, o ministro classificou a criação da comissão como um “avanço importante para a regulação do transporte aéreo”
“Criamos a comissão do trabalho que vai analisar as sugestões enviadas pela sociedade brasileira para aprimorar o transporte de animais domésticos no Brasil”. “Ao final desta análise, o governo federal criará as regras que serão seguidas por todas as empresas aéreas e pelos aeroportos brasileiros”, escreveu.
Em abril deste ano, um caso trouxe muita atenção para esta pauta. O cão Joca, um golden retriever de 4 anos de idade, foi devolvido sem vida para seu tutor por funcionários de uma companhia aérea que realizava o transporte do animal.
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