O secretário municipal da Educação de Salvador, Thiago Dantas, apresentou nesta quarta-feira (11) novos esclarecimentos sobre a crise no fornecimento da merenda escolar da rede municipal. De acordo com o gestor, a prefeitura rescindiu o contrato com a empresa Soluções e concluiu a contratação emergencial de uma nova fornecedora. A expectativa é que o serviço seja normalizado até a próxima sexta-feira (13).
Nas redes sociais, Dantas explicou que a Secretaria recebeu um documento da antiga prestadora informando que o atendimento seria mantido somente até a última quinta-feira. Com a previsão de interrupção, a gestão municipal iniciou um processo emergencial para evitar que a falta de alimentação comprometesse o funcionamento das escolas.
Nova empresa assume abastecimento das escolas
De acordo com o secretário, o processo foi concluído na terça-feira (10) e incluiu a rescisão do contrato com a Soluções, a contratação de outra empresa e a determinação de uma apuração para identificar responsabilidades, além da aplicação das penalidades cabíveis.
Ademais, Dantas negou a existência de débitos da prefeitura com a antiga fornecedora.
“A prefeitura não deve absolutamente nenhum centavo à empresa Soluções em relação a esse contrato”, afirmou.
A nova contratada, de acordo com o gestor, já estruturou uma operação logística para abastecer as escolas das Gerências Regionais (GRs) Cabula, Tapuã, Iola e Pirajá. A previsão é que o fornecimento seja retomado integralmente até sexta-feira.
Merendeiras devem ser recontratadas e receber salários
Outro ponto abordado pelo secretário foi a situação das merendeiras terceirizadas, que também enfrentam problemas relacionados ao pagamento dos salários. Segundo ele, a nova empresa se comprometeu a recontratar todas as profissionais.
“Para isso é importante que elas continuem prestando os serviços”, declarou Dantas.
O secretário acrescentou que a empresa também se colocou à disposição para antecipar metade do salário referente a este mês.
Em relação aos pagamentos dos meses anteriores, a prefeitura determinou a glosa da fatura da Soluções. A medida, conforme explicou o gestor, corresponde à retenção de valores considerados suficientes para assegurar os direitos trabalhistas das merendeiras.
“Vamos, junto com a Procuradoria, buscar justiça para que isso se realize da melhor maneira possível”, afirmou.
A gestão municipal informou que continuará acompanhando o caso até que a situação seja definitivamente resolvida. A crise provocou a suspensão de aulas em unidades da rede municipal nesta semana, em meio aos problemas no fornecimento da alimentação escolar e aos atrasos nos pagamentos das trabalhadoras terceirizadas.
