A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória à gestora do Lar para Idosos Irmã Elisabete, no bairro de Roma, em Salvador, presa em flagrante durante uma fiscalização que apontou supostos maus-tratos contra idosos acolhidos na instituição. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 14.
A decisão foi assinada pelo juiz Maurício Albagli Oliveira, que homologou o auto de prisão em flagrante, mas autorizou que Roseli Santos Silva responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Em depoimento ao qual o portal A TARDE teve acesso, a administradora negou as acusações. Ela afirmou que o abrigo funciona há quase nove anos, que os idosos são mantidos com recursos pagos pelas famílias e doações e detalhou a rotina de alimentação oferecida aos moradores. Roseli também alegou que a instituição enfrentava dificuldades após a saída de funcionários, incluindo cozinheira, auxiliar de serviços gerais e enfermeira.
A investigada ainda informou que havia assinado, no ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para encerrar as atividades da instituição, mas pediu prazo para comunicar as famílias e providenciar a transferência dos idosos.
Medidas cautelares
Na audiência de custódia, o Ministério Público se manifestou pela homologação do flagrante, mas defendeu que Roseli respondesse ao processo em liberdade, com a imposição de medidas cautelares. O pedido foi acolhido pela Justiça.
Com a decisão, a administradora deverá cumprir algumas medidas cautelares:
- comparecer a todos os atos do processo quando intimada;
- realizar comparecimento bimestral em juízo durante 12 meses;
- não poderá deixar a comarca por mais de dez dias sem autorização judicial.
O juiz também determinou a expedição do alvará de soltura e o envio do caso à Promotoria de Defesa do Idoso.
Leia Também:
O que apontou a fiscalização
Roseli Santos Silva foi autuada por suspeita de cometer o crime previsto no artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa. A prisão ocorreu após uma operação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público da Bahia e órgãos da Prefeitura de Salvador.
Durante a inspeção, as equipes relataram ter encontrado oito idosos vivendo em condições consideradas degradantes.
Segundo o auto de prisão, foram identificados indícios de:
- negligência nos cuidados;
- problemas de higiene;
- escassez de alimentos;
- além de irregularidades estruturais e sanitárias que colocariam em risco a saúde e a dignidade dos moradores.
Após a fiscalização, os idosos receberam atendimento da rede municipal de proteção social.
