Um esquema suspeito de manipular dados de imóveis para reduzir ilegalmente o IPTU e provocar prejuízos aos cofres públicos é alvo da Operação Valor Venal, deflagrada nesta quinta-feira (17) pela Polícia Civil da Bahia, em Salvador.
Durante a operação, são cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial. Por determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões são alvo de bloqueio, com o objetivo de assegurar o ressarcimento do prejuízo causado.
As investigações foram iniciadas em fevereiro deste ano, quando um contribuinte formalizou uma denúncia junto ao órgão público municipal. Foi verificado que o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais. Segundo as investigações, os envolvidos inseriam informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), alterando parâmetros como ano de construção, natureza da ocupação e fator de alteração do valor venal. As modificações eram utilizadas para reduzir ilegalmente a base de cálculo do tributo.
Até o momento, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias pertencentes a pessoas físicas e jurídicas beneficiadas pelo esquema. As apurações apontam reduções de até 90% no valor venal dos imóveis, com consequente diminuição do IPTU e prejuízo aos cofres públicos.
A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
