O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão de André Mendonça, colega de Corte, sobre a retirada de um post do humorista Antônio Tabet das redes sociais, neste domingo, 27.
A publicação de Tabet, feita na quinta-feira, 24, ironizava os boatos de uma possível articulação comandada por Flávio Bolsonaro (PL), em um eventual mandato presidencial, para retirar o posto de padroeira do Brasil de Nossa Senhora de Aparecida.
Entre no canal do WhatsApp.“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, dizia a publicação, sem citar nenhum membro da família Bolsonaro.
Flávio pediu derrubada de post
Candidato ao Planalto, o senador Flavio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguindo uma liminar para derrubar a publicação.
O ministro André Mendonça, membro do colégio eleitoral, acatou a decisão.
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Ao derrubar a determinação, Dino pontuou que candidatos e apoiadores devem ter direito a liberdade de expressão durante o processo eleitoral, pontuando também a livre manifestação acerca da legislação que garante o título de padroeira do Brasil à Nossa Senhora de Aparecida.
Dino ainda disse que não há, até o momento, existência de elementos que comprovem que a publicação de Tabet possuía elementos ilícitos, garantindo o devido processo legal.
