O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula (PT) por uso do Palácio da Alvorada como “plataforma material de comunicação eleitoral” em benefício da própria candidatura à reeleição.
A ação cita uma decisão de 2022 da Corte que proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de usar o Palácio da Alvorada para fazer lives de conteúdo eleitoral.
Entre no canal do WhatsApp.A representação da campanha de Flávio foi protocolada nesta quinta-feira, 27, e questiona a entrevista concedida por Lula à Record. A conversa foi gravada no Alvorada e exibida no último domingo, 23, no mesmo horário do primeiro debate entre os candidatos à Presidência, realizado pela Band.
Na ação, Flávio argumenta que a entrevista teve conteúdo eleitoral porque o presidente foi apresentado como candidato à reeleição, falou sobre seus adversários, comparou resultados de seu governo com os da gestão anterior e apresentou propostas para um eventual próximo mandato.
O TSE estabeleceu posteriormente critérios para o uso de residências oficiais em transmissões eleitorais, entre eles a exigência de ambiente neutro e a proibição do uso de recursos, serviços ou servidores públicos.
Leia Também:
Proibição
Flávio pede, em caráter liminar, que Lula seja proibido de utilizar dependências do Alvorada e serviços públicos de acesso exclusivo em razão do cargo para gravar ou produzir entrevistas, lives, pronunciamentos ou outros conteúdos de natureza eleitoral.
Também quer impedir o presidente de usar na propaganda eleitoral, inclusive nas redes sociais, a íntegra ou cortes da entrevista concedida à Record.
