A desembargadora Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, está entre os primeiros nomes da lista do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para futuras vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação poderia ocorrer a partir de abril de 2028, quando Luiz Fux se aposentará compulsoriamente. A informação foi revelada pelo ICL Notícias.
Entre no canal do WhatsApp.Fux está no Judiciário desde 1983 e tem 73 anos. Ele até poderia se aposentar antes, como foi a opção de seu conterrâneo Luís Roberto Barroso, que se aposentou com 67 anos, mas o ministro não dá sinais de que sairá antes disso.
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Expectativa é que Marianna entre na vaga de Cármen Lúcia
Cármen Lúcia, que completará 75 anos em 2029, será a próxima a se aposentar. O que se comenta nos bastidores é que Marianna Fux deve ser indicada para a vaga de Cármen já que Flávio deve optar pelo antigo amigo de seu pai, o ministro Jorge Oliveira, para a primeira vaga que tiver disponibilidade de nomear.
No momento, está pendente o substituto de Barroso. O presidente Lula (PT) tinha nomeado Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Porém, o Senado, de modo inédito, recusou a nomeação e há incerteza se será possível para o atual governo retomar o processo de indicação de Messias.
Diante dessa situação, se eleito, Flávio poderá indicar até quatro ministros, já que o ministro Gilmar Mendes também se aposenta em 2030.
Como é o processo de indicação de nomes para o STF?
A Constituição Federal de 1988 diz que cabe ao presidente da República escolher e nomear os ministros da Suprema Corte, observando critérios de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico.
Etapas da indicação
O processo de escolha começa com a indicação presidencial. Depois, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que realiza a sabatina, momento em que os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, entendimentos jurídicos e temas de relevância nacional.
Após a sabatina, a comissão vota um parecer sobre a indicação. Se aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, onde precisa do apoio de 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta, para ser confirmado.
Nomeação e posse
Após a aprovação, o presidente formaliza a nomeação por decreto publicado no Diário Oficial da União.
Em seguida, o indicado participa da cerimônia de posse no plenário do STF, quando assina o termo de compromisso e o livro de posse, passando a integrar o colegiado que compõe a mais alta instância do Poder Judiciário.
Quem é Marianna Fux e como foi sua entrada no TJ-RJ?
Tem dez anos que Marianna Fux ocupa uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ela tomou posse em 14 de março de 2016, aos 35 anos, em uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.
Ela se tornou, na ocasião, a magistrada mais jovem a ser nomeada. A escolha encerrou um processo que durou um ano e meio e foi marcado por contestações.
Antes disso, em setembro de 2014, a candidatura foi impugnada sob a acusação de que Marianna não tinha comprovado dez anos de exercício da profissão, mínimo exigido para a vaga.
O primeiro documento apresentado para atestar a atuação, enviado pelo escritório em que ela trabalhava, foi rejeitado pela Ordem. Depois, porém, a candidatura dela foi liberada.
Em 2013, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que, à época, a atuação dela registrada no TJ-RJ não passava de seis processos, um sobre extravio de bagagem e os demais sobre espólio e dano moral.
Naquela época, Marianna tinha no currículo a graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e um curso de extensão de quatro meses na Fundação Getulio Vargas.
Já em 7 de março de 2016, Marianna foi a mais votada pelos desembargadores para a lista tríplice, com 125 de 180 votos. O então governador Luiz Fernando Pezão nomeou a filha de Fux cerca de duas horas depois.
