O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre supostas irregularidades apontadas na condução das investigações envolvendo o caso Master.
As acusações foram apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que atribuiu a Mendonça possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Moraes acusa o colega de ter direcionado as investigações para atingi-lo.
Para embasar as acusações, Moraes apresentou um relatório atribuído à Polícia Federal. O documento, no entanto, não possui cabeçalho da corporação nem assinatura de delegado. Além disso, o próprio texto classifica as informações apresentadas como uma “análise de cenário” e afirma que não possuem “valor probatório”.
Documento será analisado em processo separado
De acordo com o relatório apresentado, haveria a sugestão de que Mendonça poderia ter direcionado as investigações para atingir desafetos políticos, incluindo Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na decisão desta sexta, Fachin também determinou que o documento usado por Moraes para sustentar as acusações seja retirado do inquérito das Fake News, relatado pelo próprio ministro, e passe a tramitar em uma petição separada sob a relatoria da Presidência do STF.
“As providências ora determinadas destinam-se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”, escreveu Fachin.
A crise entre integrantes do Supremo ganhou novos capítulos nesta semana após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master, enviadas a Alexandre de Moraes.
As conversas foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o banco. O caso está sob relatoria de Mendonça.
Entre as mensagens divulgadas, há citações a Moraes e a Paulo Gonet, além de referências a um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Na quinta-feira (3), Fachin já havia solicitado manifestações de Gonet, Moraes e Mendonça sobre as informações presentes no relatório da Polícia Federal. O presidente do STF também informou que poderá levar ao plenário, no momento oportuno, o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular investigações supervisionadas por Mendonça.
Agora, além das manifestações anteriores, Gonet também deverá apresentar parecer sobre o pedido de investigação contra Mendonça feito por Alexandre de Moraes.
