A investigação comercial iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil pode resultar na imposição de novas tarifas ao país. As conclusões preliminares devem ser divulgadas ainda em junho.
A expectativa é compartilhada por pessoas envolvidas no acompanhamento do processo, ouvidas pela Folha de S.Paulo.
O calendário do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) prevê a apresentação de recomendações cerca de um mês antes do prazo final do processo, marcado para 15 de julho. Interlocutores dos setores público e privado, porém, especulam que a divulgação preliminar possa ocorrer já nos primeiros dias de junho.
As supostas sanções aplicadas com base na Seção 301 podem aumentar a pressão de Washington sobre o governo do presidente Lula da Silva (PT).
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Facções como organizações terroristas
As medidas se somariam à decisão anunciada pelo governo dos Estados Unidos na última quinta-feira, 28, que classificou as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
No Palácio do Planalto e entre representantes do setor privado, há preocupação de que a medida eleve os custos de conformidade regulatória (compliance) e afete o ambiente de investimentos no Brasil.
Ao contrário das tarifas impostas por meio do chamado “tarifaço”, a Seção 301 possui uma base jurídica sólida na legislação norte-americana. Por isso, eventuais punições fundamentadas nesse dispositivo teriam menor probabilidade de serem revertidas por contestação judicial.
Segundo fontes ouvidas pela Folha, a investigação conduzida com base na Seção 301, que também abrange questões tarifárias, segue seu curso normal e não teria sido impactada pelo pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar o prazo das negociações com o governo dos Estados Unidos.
