O estádio da Rua Javari, tradicional casa do Juventus, em São Paulo, sofreu danos considerados irreversíveis ao patrimônio histórico e cultural após a realização de obras sem autorização. A constatação está em um relatório técnico do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da prefeitura, que identificou demolições e intervenções em estruturas tombadas.
As irregularidades foram atribuídas à Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube, que iniciou intervenções no estádio enquanto buscava aprovação para um projeto de conservação e restauro do espaço.
Durante as vistorias, técnicos identificaram a destruição de partes do muro original, de degraus das gerais e de trechos da arquibancada descoberta. Também foram retiradas estruturas do guarda-corpo de ferro da tribuna de honra.
O documento aponta ainda a construção de novos blocos de arquibancada em concreto, a instalação de assentos nas gerais e a fixação de um painel metálico na divisa com uma creche vizinha.
Segundo o DPH, as intervenções ocorreram sem as licenças exigidas para obras em imóveis protegidos pelo patrimônio histórico.
Relatório aponta destruição de estruturas tombadas
A vistoria identificou diferentes frentes de trabalho no estádio, incluindo intervenções em elementos protegidos pelo tombamento. Entre os pontos considerados mais graves estão as demolições de estruturas originais, cuja recuperação não seria possível sem comprometer suas características históricas.
“Encontramos diversas frentes de obra em andamento no estádio e sem aprovação. Até mesmo intervenções nos elementos tombados estavam sendo executadas no momento da visita técnica, havendo, inclusive, intervenções de caráter irreversível já realizadas, caso das demolições executadas em muros, nas arquibancadas e nas gerais”, afirma o relatório.
O documento também aponta descumprimento da Resolução 05/CONPRESP/2020, que determina a aprovação prévia dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio antes da realização de intervenções físicas em imóveis tombados.
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Ministério Público investiga possíveis omissões
Além das irregularidades identificadas na estrutura do estádio, o caso chegou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que instaurou um inquérito civil para apurar uma possível prática de ato doloso de improbidade administrativa por omissão de agentes públicos municipais.
A investigação está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. O objetivo é verificar se servidores e dirigentes do Departamento do Patrimônio Histórico e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) deixaram de cumprir suas obrigações de fiscalização ou retardaram medidas contra as intervenções.
A apuração também considera denúncias de possíveis favorecimentos à SAF do Juventus em conversas realizadas em um grupo de WhatsApp enquanto as obras aconteciam sem licença, conforme informações divulgadas pelo G1.
O Ministério Público solicitou que sejam encaminhadas, no prazo de 30 dias, cópias integrais dos processos administrativos registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), além de relatórios detalhados sobre as fiscalizações realizadas.
Entre os notificados para prestar esclarecimentos estão o prefeito Ricardo Nunes, os secretários municipais de Cultura e de Urbanismo, o subprefeito da Mooca e os presidentes do conselho e da SAF do Juventus. O Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) e a Controladoria-Geral do Município (CGM) também foram acionados.
Obras foram embargadas e SAF recebeu multa
Na quarta-feira, 11, a Subprefeitura da Mooca determinou o embargo das obras e aplicou uma multa de R$ 39,7 mil por falta de alvará.
A medida ocorreu após imagens registradas pela TV Globo mostrarem operários trabalhando no estádio na véspera, mesmo depois de uma determinação de paralisação emitida pelo Conpresp no início da semana.
Em manifestação publicada nas redes sociais, a SAF do Juventus afirmou que o embargo se restringe às novas intervenções realizadas nas duas arquibancadas laterais, que somam aproximadamente 200 metros quadrados.
A empresa argumentou que a determinação não inclui os serviços de restauro do monumento tombado nem outras intervenções que, segundo ela, já haviam sido aprovadas pelos órgãos competentes.
A SAF também reafirmou o compromisso com a legalidade e a preservação do patrimônio histórico, além de declarar que seguirá as determinações da Subprefeitura e adotará as medidas necessárias para regularizar as intervenções atingidas pelo embargo.
Juventus queria ampliar capacidade da Rua Javari
O impasse ocorre em meio ao processo de reestruturação do clube, que pretendia modernizar o estádio e ampliar suas possibilidades de arrecadação.
Após conseguir autorização para substituir o gramado natural por sintético, antes do início da Série A2 do Campeonato Paulista, o Juventus passou a defender uma reforma mais ampla da Rua Javari. A mudança do gramado foi seguida pelo acesso da equipe à primeira divisão estadual.
O projeto apresentado à prefeitura previa intervenções para ampliar a capacidade do estádio e criar novas oportunidades comerciais. A proposta, entretanto, enfrentou restrições dos órgãos de preservação.
Nesta sexta-feira, 13, o relator do Conpresp autorizou o projeto de restauro das estruturas tombadas, mas estabeleceu diretrizes técnicas rigorosas e vetou as obras de ampliação e reforma pretendidas pelo clube.
Assim, enquanto o Juventus tenta avançar com a reestruturação do estádio, as intervenções já realizadas sem autorização passaram a ser alvo de questionamentos administrativos e investigação do Ministério Público.
