A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá o Brasil como país-sede, provocará mudanças na rotina das escolas de todo o país. Uma lei federal já sancionada determina que as férias escolares do meio do ano coincidam integralmente com o período da competição, exigindo uma reorganização dos calendários letivos das redes pública e privada.
A medida está prevista na Lei Federal nº 15.421/2026 e alcança todas as instituições de ensino, que deverão conciliar a nova regra com o cumprimento da carga horária mínima anual e dos 200 dias letivos previstos pela legislação educacional.
Recesso acompanhará o Mundial
Pela nova norma, o intervalo entre o encerramento das atividades do primeiro semestre e o retorno às aulas deverá abranger todo o período da Copa do Mundo Feminina. A competição está prevista para ocorrer entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027.
Com isso, estados, municípios e escolas particulares precisarão redesenhar o calendário acadêmico para atender à determinação legal.
Compensação ainda será definida
Embora estabeleça a coincidência entre as férias e o Mundial, a legislação não define de que forma os dias letivos serão redistribuídos ao longo do ano.
Entre as alternativas que poderão ser adotadas pelos sistemas de ensino estão a antecipação do início das aulas em 2027 ou a extensão do calendário escolar para datas mais próximas do fim de dezembro. A decisão ficará sob responsabilidade das secretarias de Educação e das instituições privadas no momento da elaboração de seus calendários.
A equipe do Portal Salvador FM entrou em contato com as secretarias de Educação estadual e municipal para entender como será feita a readequação do ano letivo, mas até o momento nãon houve retorno.
Jogos da Seleção poderão alterar expediente
Além das mudanças no calendário escolar, a legislação também prevê a possibilidade de decretos especiais durante a competição.
O texto autoriza a União a instituir feriado nacional nos dias em que a Seleção Brasileira disputar partidas pela Copa do Mundo Feminina. Da mesma forma, estados, o Distrito Federal e municípios que receberem jogos ou eventos oficiais poderão decretar feriados ou pontos facultativos locais.
Planejamento antecipado
A obrigatoriedade da adequação foi estabelecida com antecedência para permitir que os sistemas de ensino organizem o ano letivo sem comprometer o cumprimento das exigências legais. A expectativa é que os calendários de 2027 sejam divulgados já considerando o impacto da competição internacional, que será disputada pela primeira vez em território brasileiro.
