A Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro Rio Sena, em Salvador, vai reabrir as matrículas. A decisão aconteceu após um acordo firmado nesta quinta-feira (14) entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED).
O acordo prevê a manutenção da matrícula para os grupos 3, 4 e 5 da Educação Infantil, até junho de 2026. Além disso, o acordo visa o funcionamento regular das atividades pedagógicas durante o acompanhamento da demanda da comunidade escolar.
O documento estabelece parâmetros objetivos para avaliação da continuidade da oferta educacional na unidade, considerando o preenchimento das vagas disponibilizadas pela SMED, além do envio periódico de relatórios ao Ministério Público com informações atualizadas sobre matrículas, vagas remanescentes e ações de mobilização institucional.
Já nos próximos cinco dias, o Ministério Público deverá receber o primeiro relatório com o número atualizado de matrículas confirmadas e quantitativo de vagas remanescentes.
