Uma trabalhadora doméstica de 63 anos denunciou ter sido vítima de assédio sexual cometido pelo próprio patrão, um empresário, em uma residência no bairro de Stella Maris, em Salvador. Durante a fiscalização, foram identificadas mensagens com propostas sexuais, ofertas de dinheiro e o envio de conteúdos explícitos. O procedimento foi concluído na quarta-feira, 21.
A denúncia foi apresentada pela vítima no dia 6 de outubro, quando ela procurou a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia para relatar os episódios. A identidade do empresário não foi divulgada.
Segundo o órgão, o empregador enviava mensagens à funcionária com propostas de natureza sexual, oferecendo dinheiro e peças íntimas. A investigação também identificou o envio de vídeos pornográficos e imagens nas quais o homem aparecia usando uma roupa íntima retirada dos pertences da trabalhadora sem o consentimento dela.
Empresário foi autuado
Após a apuração, a Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou autos de infração contra o empregador por assédio sexual, ausência de registro do vínculo empregatício e outras irregularidades trabalhistas.
A trabalhadora foi encaminhada à Casa da Mulher Brasileira, por meio de uma articulação entre a fiscalização e o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas. No local, ela poderá receber acolhimento e orientações sobre as medidas legais disponíveis.
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Embora a fiscalização tenha sido encerrada em 21 de outubro, a Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia continuará acompanhando o andamento do caso junto aos órgãos competentes.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho reforçou que o assédio sexual representa uma violação dos direitos e da dignidade dos trabalhadores. No caso das empregadas domésticas, a vulnerabilidade pode ser agravada pelo fato de o serviço ser prestado dentro de residências, muitas vezes sem a presença de outras pessoas.
