A educação financeira poderá ser obrigatória como tema transversal nas escolas de ensinos fundamental e médio, a partir do PL 2.979/2023. O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta quarta-feira (15) a forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A medida visa garantir que os estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir o endividamento futuro. O projeto foi apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS).
Entenda o projeto
A proposição estabelece que a educação financeira deverá ocorrer de forma transversal, desta forma, professores vão encaixar conceitos de finanças nas disciplinas que já existem, como:
- Matemática;
- história;
- geografia.
Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico de acordo com a sua realidade local, evitando a sobrecarga dos alunos.
Educação financeira faz parte de orientação
A educação financeira faz parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, mas o projeto insere a regra diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando a aplicação mais estruturada e obrigatória por lei.
A Comissão de Educação (CE) aprovou previamente o texto alternativo de Teresa Leitão. A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público.
Com isso, os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender o funcionamento da previdência social e dos seguros.
Próximos passos
Como houve modificação dos senadores, o texto retorna ao exame da Câmara dos Deputados.
