O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele permanecerá no comando da Corte até 31 de julho, período em que o presidente do tribunal, Edson Fachin, estará de férias.
Atual vice-presidente do STF, Moraes ficará responsável pela condução dos trabalhos administrativos e por decisões urgentes durante o recesso do Judiciário.
Presidente pode decidir casos urgentes
Embora o Supremo esteja em recesso ao longo do mês de julho e não realize sessões de julgamento, o presidente em exercício continua apto a analisar medidas urgentes.
Entre as atribuições do cargo estão decidir pedidos liminares, atuar como relator em situações específicas, negar seguimento a habeas corpus que não sejam de competência do STF e proferir voto de desempate quando necessário.
Julgamentos retornam em agosto
As atividades do Supremo serão retomadas oficialmente no dia 3 de agosto.
Durante o recesso, alguns ministros atuarão de forma limitada. Dias Toffoli analisará reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin ficará responsável apenas por inquéritos e ações penais. Já Cármen Lúcia e Luiz Fux informaram que estarão de férias por 30 dias.
