O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu proibir o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos médicos realizados no Brasil. A medida entra em vigor na próxima terça-feira, 2 de junho, e impede o uso do produto tanto para fins estéticos quanto reparadores.
A decisão foi formalizada por meio da Resolução nº 2.461/2026, que será publicada no Diário Oficial da União. O texto foi elaborado após análises técnicas e ocorre em meio a uma série de casos de complicações graves associadas ao produto, incluindo mortes registradas nos últimos anos.
Segundo o CFM, as evidências acumuladas demonstram que os riscos relacionados ao PMMA superam os benefícios terapêuticos oferecidos pela substância.
O que é o PMMA?
O polimetilmetacrilato é um material sintético composto por microesferas suspensas em gel. Diferentemente de outros preenchedores utilizados na medicina estética, como o ácido hialurônico, o PMMA é considerado permanente, permanecendo no organismo após a aplicação.
Inicialmente, a substância foi desenvolvida para usos médicos específicos, como correção de deformidades, reconstruções teciduais e tratamento de pacientes com perda de gordura facial decorrente do HIV.
Nos últimos anos, porém, passou a ser amplamente utilizado em procedimentos estéticos para aumento de volume em regiões como glúteos, rosto, queixo, mandíbula e coxas.
Justamente por ser permanente, especialistas alertam que eventuais complicações podem ser mais difíceis de tratar ou até impossíveis de reverter completamente.
Exceção será para pacientes com HIV
A nova resolução mantém apenas uma exceção.
O PMMA continuará podendo ser utilizado no tratamento da lipodistrofia facial em pessoas que vivem com HIV/aids, condição caracterizada pela perda de gordura em determinadas regiões do rosto em decorrência da doença ou de tratamentos medicamentosos.
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Nesses casos, a aplicação deverá ocorrer exclusivamente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e obedecer aos protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde.
O que motivou a proibição?
A decisão ocorre após anos de alertas emitidos por entidades médicas e sociedades científicas sobre os riscos associados ao produto.
O caso mais recente envolveu a morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, em uma clínica estética de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, ela havia realizado um procedimento com aplicação de PMMA nos glúteos e na parte posterior das coxas.
De acordo com familiares, a paciente começou a apresentar sintomas graves poucas horas após a intervenção, incluindo dores intensas, mal-estar, aceleração cardíaca e dificuldade para respirar.
A morte reacendeu o debate sobre a segurança da substância e levou entidades médicas a pressionarem por restrições mais severas.
Complicações podem surgir anos depois
Uma das principais preocupações dos especialistas é que os problemas relacionados ao PMMA nem sempre aparecem imediatamente. De acordo com o CFM, as complicações podem surgir meses ou até anos após a aplicação.
Entre os efeitos adversos mais relatados estão:
- Inflamações crônicas;
- Infecções;
- Necrose dos tecidos;
- Formação de nódulos;
- Migração do produto para outras áreas do corpo;
- Deformidades permanentes;
- Reações imunológicas;
- Embolia;
- Insuficiência respiratória;
- Morte.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que a medicina dispõe atualmente de alternativas mais seguras.
“Ao longo do tempo, ficou demonstrado que os riscos suplantam e muito seus possíveis benefícios. As complicações do PMMA muitas vezes são tardias, relacionadas às características do produto, e ocorrem mesmo quando aplicadas por médicos especialistas”, destacou.
Anvisa ainda não proibiu comercialização
Apesar da decisão do CFM, a substância não foi retirada do mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continua autorizando a comercialização do produto para usos específicos por médicos e dentistas.
Atualmente, o órgão permite a utilização do PMMA para preenchimentos corporais e faciais e para correções de deformidades relacionadas ao HIV.
O Conselho Federal de Medicina já solicitou à Anvisa a proibição total da comercialização da substância, mas o pedido ainda não foi acolhido pela agência reguladora.
Casos anteriores já haviam acendido alerta
A decisão desta semana não é a primeira reação das entidades médicas aos riscos do PMMA.
Em 2025, reportagens nacionais relataram histórias de pacientes que desenvolveram complicações severas após procedimentos estéticos realizados com a substância. Entre elas estava a influenciadora Mariana Michelini, que procurou uma harmonização facial acreditando que receberia ácido hialurônico.
Meses depois, passou a sofrer com inchaços recorrentes e dores intensas. Após exames, descobriu que havia recebido PMMA.
O caso se tornou um dos exemplos mais conhecidos dos riscos associados ao uso inadequado do produto para fins estéticos.
Sociedade Brasileira de Dermatologia apoiou decisão
A Sociedade Brasileira de Dermatologia também se manifestou favoravelmente à proibição.
Em nota, a entidade lamentou mais uma morte associada ao PMMA e reafirmou sua posição contrária ao uso da substância para fins estéticos e cosmiátricos.
Para os especialistas, a nova resolução representa uma mudança importante na regulamentação dos procedimentos estéticos no país e busca reduzir a ocorrência de complicações graves associadas a um dos produtos mais controversos utilizados na medicina estética brasileira.
